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OAB 1ª FASE - CURSO COMPLETO

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Coordenação: Prof. Wander Garcia

Carga horária: 338 vídeo-aulas, com duração média de 30 minutos, contendo as 16 disciplinas do Exame de Ordem

Início: a qualquer tempo

Acesso: por 06 meses, limitado a 05 acessos por aula

Método: o curso segue as técnicas da neurociência (contato, compreensão, prática e novo contato); para tanto o aluno aprende conforme a seguinte sequência: VÍDEO-AULA + RESOLUÇÃO DE QUESTÃO AO FINAL DA AULA + BATERIA DE QUESTÕES ONLINE COMENTADAS + ESQUEMAS DE AULA (resumos) elaborados pelos professores. Além disso, o curso foi produzido segundo a estatística do Exame Unificado e as preferências da FGV

Cronograma de Estudos: o aluno terá à disposição opções de cronograma, de acordo com o tempo disponível para estudo

Demais especificações:

Ética Profissional	Arthur Trigueiros	16 aulas
Ambiental	Wander Garcia	10 aulas
Administrativo	Wander Garcia	28 aulas
Constitucional	Bruna Vieira	30 aulas
Penal	Arthur Trigueiros	32 aulas
Tributário	Robinson Barreirinhas	27 aulas
Empresarial	Henrique Subi	20 aulas
Trabalho	Hermes Cramacon	20 aulas
Consumidor	Wander Garcia	10 aulas
Civil	Wander Garcia	32 aulas
Processo do Trabalho	Hermes Cramacon	20 aulas
Processo Civil	Luiz Dellore	31 aulas
Processo Penal	Márcio Pereira	30 aulas
Criança e Adolescente	Eduardo Dompieri	12 aulas
Internacional	Renan Flumian	11 aulas
Humanos	Renan Flumian	08 aulas

Conteúdo Programático:

ÉTICA PROFISSIONAL
1. OAB e sua estrutura
2. Diplomas normativos que regem a Ética Profissional
3. Atividades privativas de advocacia
4. Estágio profissional
5. Inscrição na OAB
6. Mandato judicial
7. Prerrogativas dos advogados
8. Sociedade de advogados
9. Advogado empregado
10. Honorários advocatícios
11. Incompatibilidades e Impedimentos
12. Impedimentos
13. Publicidade na advocacia
14. Sigilo profissional
15. Infrações e Sanções Disciplinares
16. Processo Disciplinar

AMBIENTAL
1. Conferências mundiais
2. Fases do Direito Ambiental no Brasil
3. Princípios: desenvolvimento sustentável, poluidor-pagador, prevenção, precaução, educação ambiental, equidade intergeracional e outros princípios
4. Direito Ambiental na Constituição Federal
5. Competência em matéria ambiental
6. Bens ambientais
7. Meio ambiente cultural. Tombamento
8. SISNAMA: conceito, estrutura e CONAMA
9. Instrumentos de proteção ao meio ambiente
10. Licenciamento ambiental
11. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
12. Unidades de conservação
13. Responsabilidade Civil Ambiental
14. Responsabilidade administrativa ambiental
15. Responsabilidade penal ambiental

ADMINISTRATIVO
1. Atividade administrativa
2. Princípios da Administração Pública
3. Poderes administrativos
4. Atos administrativos
4. Estrutura da Administração
5. Agentes públicos
6. Improbidade administrativa
7. Bens Públicos
8. Responsabilidade do Estado
9. Intervenção na propriedade
10. Licitação
11. Contratos administrativos
12. Serviço público
13. Concessão de serviço público
14. Parceria público-privada

CONSTITUCIONAL
1. Teoria da Constituição
2. Poder Constituinte
3. Controle de Constitucionalidade
4. Direitos e garantias fundamentais
5. Remédios Constitucionais
6. Nacionalidade
7. Direitos políticos
8. Poder Legislativo
9. Processo Legislativo
10. Poder Executivo
11. Poder Judiciário
12. Organização do Estado
13. Intervenção Federal e Estadual
14. Funções essenciais à Justiça
15. Defesa do Estado
16. Hermenêutica constitucional

PENAL
1. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
2. Teoria do crime (Fato Típico, Antijuridicidade, Culpabilidade)
3. Concurso de pessoas
4. Penas
5. Concurso de crimes
6. Medidas de segurança
7. Efeitos da condenação
8. Reabilitação
9. Punibilidade e suas causas extintivas
10. Parte Especial do CP – classificação doutrinária dos crimes
11. Crimes contra a vida (homicídio, infanticídio, participação em suicídio, aborto)
12. Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria)
13. Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e receptação e escusas absolutórias)
14. Crimes contra a dignidade sexual (estupro, estupro de vulnerável e ação penal)
15. Crimes contra a Administração Pública (peculato, concussão, corrupção passiva, resistência, desobediência, corrupção ativa)
16. Legislação penal especial (crimes hediondos, tortura, drogas)

TRIBUTÁRIO
1. Tributos – definição e espécies
2. Competência tributária
3. Imunidades
4. Princípios
5. Legislação tributária
6. Vigência, aplicação, interpretação e integração
7. Obrigação e fato gerador
8. Lançamento e crédito
9. Sujeição passiva
10. Sujeição ativa
11. Suspensão, extinção e exclusão do crédito
12. Impostos em espécie
13. Garantias e privilégios do crédito
14. Administração tributária e fiscalização
15. Ações tributárias
16. Repartição das receitas tributárias
17. Simples Nacional

EMPRESARIAL
1. Empresário
2. Nome empresarial
3. Estabelecimento empresarial
4. Sociedades contratuais menores
5. Sociedade Limitada
6. Sociedade Anônima
7. Sociedade Cooperativa
8. Teoria geral dos títulos de crédito
9. Letra de câmbio
10. Nota promissória
11. Cheque
12. Duplicata
13. Propriedade Intelectual
14. Contratos empresariais
15. Falência
16. Recuperação judicial
17. Recuperação extrajudicial

TRABALHO
1. Fontes do Direito do Trabalho
2. Princípios do Direito do Trabalho
3. Relação de emprego/relação de trabalho
4. Elementos do contrato de trabalho
5. Duração do contrato de trabalho
6. Sujeitos da relação de emprego
7. Espécies de relação de trabalho
8. Estagiário
9. Terceirização
10. Remuneração e salário
11. Jornada de trabalho
12. Empregados excluídos do controle de jornada do trabalho
13. Férias
14. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
15. Término do contrato de trabalho
16. Estabilidade e garantia de emprego
17. Normas de proteção ao trabalho
18. Segurança e medicina do trabalho
19. Direito Coletivo do Trabalho

CONSUMIDOR
1. Princípios: vulnerabilidade, informação, prevenção, reparação integral dos danos, responsabilidade objetiva, solidariedade, facilitação da defesa (e inversão do ônus da prova), modificação e revisão contratual, e boa-fé objetiva
2. Relação de consumo
3. Consumidores equiparados
4. Responsabilidade por defeito
5. Responsabilidade por vício
6. Desconsideração da personalidade
7. Sociedades múltiplas e responsabilização
8. Oferta e publicidade
9. Práticas abusivas
10. Cobrança de dívidas
11. Banco de dados e cadastro de consumidores
12. Contratos: vinculação, interpretação mais favorável, arrependimento e cláusulas abusivas
13. Nulidade e ação anulatória geral
14. Crédito e financiamento
15. Regime jurídico dos contratos de adesão

CIVIL
1. Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro
2. Pessoas naturais
3. Pessoas jurídicas
4. Direitos da personalidade
5. Nome e domicílio
6. Bens
7. Fatos jurídicos
8. Prescrição e decadência
9. Obrigações
10. Responsabilidade Civil
11. Contratos
12. Direito das Coisas
13. Direito de Família
14. Direito das sucessões

PROCESSO DO TRABALHO
1. Princípios
2. Organização da Justiça do Trabalho
3. Jurisdição e competência
4. Atos e prazos processuais
5. Nulidades processuais
6. Audiência trabalhista
7. Honorários advocatícios
8. Reclamação trabalhista
9. Respostas do réu
10. Provas
11. Procedimentos sumário e sumaríssimo
12. Recursos
13. Peculiaridades dos recursos trabalhistas
14. Juízo de admissibilidade e pressupostos recursais
15. Recursos em espécie
16. Execução trabalhista
17. Ação rescisória
18. Mandado de segurança
19. Inquérito judicial para apuração de falta grave
20. Ação cautelar

PROCESSO CIVIL
1. Jurisdição e competência
2. Fixação de competência
3. Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais
4. Processo e ação
5. Partes e Ministério Público
6. Intervenção de terceiros
7. Formação, suspensão e extinção do processo
8. Procedimentos comum e especial. Rito sumário.
9. Petição inicial: requisitos e causa de pedir.
10. Petição inicial: pedido, valor da causa e citação
11. Provas (documental, depoimento pessoal)
12. Provas (testemunhal, pericial, inspeção judicial)
13. Resposta do réu: contestação e revelia
14. Resposta do réu: exceções e impugnações
15. Sentença e coisa julgada
16. Teoria Geral dos Recursos
17. Recursos: apelação
18. Recursos: agravos
19. Recursos: REsp e RE
20. Outros recursos
21. Execução e cumprimento de sentença
22. Espécies de execução
23. Defesa do executado
24. Procedimento do cumprimento de sentença
25. Defesa no cumprimento de sentença
26. Tutelas de urgência: visão geral e tutela antecipada
27. Cautelares nominadas e inominadas
28. Cautelares em espécie
29. Procedimentos especiais: visão geral, divórcio e alimentos
30. Procedimentos especiais: possessórias e monitória
31. Procedimentos especiais: juizados e MS

PROCESSO PENAL
1. Princípios do Processo Penal
2. Sistemas processuais penais
3. Lei processual penal
4. Inquérito policial
5. Ação penal
6. Ação civil ex delicto
7. Jurisdição e competência
8. Questões e processos incidentes
9. Prova
10. Prisão, liberdade provisória e outras medidas cautelares pessoais diversas da prisão
11. Citação e intimação
12. Sentença
13. Procedimentos
14. Nulidades
15. Recursos
16. Ações autônomas de impugnação

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1. Tratamento da matéria na CF, estrutura, conceitos básicos e princípios informadores
2. Direito à vida e à saúde
3. Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
4. Direito à Convivência Familiar e Comunitária – aspectos gerais
5. Modalidades de família substituta – guarda, tutela e adoção
6. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
7. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
8. Prevenção e Medidas de Proteção
9. Ato infracional, internação provisória e garantias processuais
10. Medidas socioeducativas – aspectos gerais e espécies
11. Cumprimento da medida socioeducativa de internação, direitos do adolescente privado de liberdade, prescrição e remissão
12. Medidas pertinentes aos pais ou responsável e Conselho Tutelar
13. Apuração de Ato Infracional
14. Crimes e Infrações Administrativas

INTERNACIONAL
1. Fontes do Direito Internacional Público
2. Tratado
3. Estado
4. Imunidades
5. Exclusão do Estrangeiro
6. Organizações Internacionais
7. Nacionalidade
8. Responsabilidade Internacional
9. Direito Comunitário
10.Tribunal Penal Internacional
11. Fontes do Direito Internacional Privado
12. Regras de Conexão
13. Aplicação do Direito Estrangeiro
14. Competência Internacional
15. Homologação de Sentença Estrangeira

HUMANOS
1. Geração de Direitos Humanos
2. Características dos Direitos Humanos
3. Classificação dos Direitos Humanos
4. Sistema Global de Proteção Geral dos Direitos Humanos
5. Sistema Global de Proteção Específica dos Direitos Humanos
6. Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos
7. Interpretação e Aplicação dos Direitos Humanos
8. Direitos Humanos no Brasil
9. Direito Humanitário

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